PROCESSO PENAL

📖LEGITIMIDADE E CONFORMAÇÃO DA IMPUTAÇÃO PRELIMINAR NO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO PENAL - Dissertação apresentada à banca examinadora junto à Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de PósGraduação em Direito, como requisito parcial para obtenção da titulação de mestre em Processo Penal, sob a orientação do Professor Doutor Felipe Martins Pinto.


📖PENA E SILÊNCIO - Artigo apresentado à Universidade Federal de Minas Gerais - Programa de Pós-Graduação em Direito como requisito parcial para conclusão da disciplina Temas de História do Direito – Origens Históricas do Sistema Penitenciário, sob a orientação do Prof. Dr. Túlio Lima Vianna.

📖O DIREITO À PRIVACIDADE E O SIGILO DE DADOS NA INTERNET -Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n. 69, pp. 201 - 219, jul./dez. 2016

📖ANÁLISE GARANTISTA DO INDICIAMENTO NO INQUÉRITO POLICIAL - Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção de título de Especialização em Pós Ciências Penais - Universidade Anhanguera, UNIDERP, Brasil.

📖GUARDA, ANÁLISE E DESTINAÇÃO DO MATERIAL APREENDIDO NO INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL. Monografia apresentada à Academia Nacional de Polícia e ao SENAC RIO, como requisito parcial para conclusão do XV Curso Especial de Polícia - Policia Federal.

📖AÇÃO PENAL 470 E VIOLAÇÕES PROCESSUAIS: "PONTO FORA DA CURVA" OU UMA NOVA PREOCUPANTE RETA. Artigo apresentado à Universidade Federal de Minas Gerais - Programa de Pós-Graduação em Direito como requisito para conclusão da matéria isolada Temas de Processo Penal – Análise de precedentes dos Tribunais Superiores: aspectos processuais penais da Ação Penal 470, sob orientação do Prof. Dr. Felipe Martins Pinto.

📖ATUAÇÃO DO SANTO OFÍCIO EM MINAS SETECENTISTAS - SEUS VALORES E CULTURA. Artigo apresentado à Universidade Federal de Minas Gerais - Programa de Pós-Graduação em Direito como requisito para conclusão da matéria isolada Temas de Direito Processual Penal – Origem Portuguesa do Processo Penal Brasileiro: as visitações do Santo Ofício no Brasil Colônia e o alvo principal do tribunal, sob a orientação do Prof. Dr. Sérgio Luiz Souza Araújo.

📖MEGAEVENTOS E LEGISLAÇÃO DE EXCEÇÃO: PODERES COMO SERVOS DO CAPITAL E LEGADO DE ATAQUE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Monografia apresentada à Universidade Federal de Minas Gerais - Programa de Pós-Graduação em Direito como requisito para conclusão da matéria isolada Temas de Filosofia do Estado: Poder Político, Crise Econômica e Utopia, sob a orientação do Prof. Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos.

📖QUESTIONAMENTOS ACERCA DO BEM JURÍDICO ATINGIDO PELO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. Artigo apresentado à Universidade Federal de Minas Gerais - Programa de Pós-Graduação em Direito como requisito parcial para conclusão da disciplina “E(ine)ficiência da intervenção penal na ordem econômica como estratégia de combate à pobreza”, sob a orientação do Prof. Dr. Luiz Augusto Sanzo Brodt.

📖QUESTIONAMENTOS ACERCA DA DELIBERAÇÃO. Artigo apresentado à Universidade Federal de Minas Gerais - Programa de Pós-Graduação em Direito como requisito parcial para conclusão da disciplina Temas de Direito Constitucional Comparado, sob a orientação do Prof. Dr. Bernardo Gonçalves Fernandes e do Prof. Dr. Thomas da Rosa de Bustamante.

📖RESENHA DO LIVRO A LÓGICA DA HISTÓRIA DAS IDEIAS, DE MARK BEVIRBy Johnny W B Guimaraes, Rainner Roweder, and Raquel de Castro Pimenta Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 64, pp. 573 - 581, jan./jun. 2014